Empresas do Simples Nacional que comercializam produtos sujeitos ao regime monofásico podem ter direito à recuperação de tributos pagos a maior. Faça um diagnóstico gratuito.
No regime monofásico, o PIS e COFINS são recolhidos integralmente na indústria ou importador, com alíquota zero nas etapas seguintes da cadeia. Empresas do Simples Nacional que comercializam esses produtos frequentemente recolhem esses tributos novamente — de forma indevida.
A identificação correta dos NCMs sujeitos ao regime monofásico e a análise do histórico de recolhimentos podem revelar valores significativos a recuperar administrativamente.
Análise dos produtos comercializados e seus NCMs para identificar enquadramento no regime monofásico.
Verificação dos recolhimentos realizados nos últimos 5 anos para dimensionar o potencial de recuperação.
Pedido de restituição ou compensação junto à Receita Federal, sem necessidade de ação judicial.
Adequação do cadastro de produtos para evitar novos recolhimentos indevidos.
O regime monofásico abrange uma lista específica de produtos definida em lei. Os segmentos abaixo concentram a maior parte das oportunidades identificadas:
Resultado informativo — não substitui análise técnica. Nossa equipe entra em contato para aprofundar o diagnóstico.
Identifique o potencial de recuperação da sua empresa sem compromisso.